domingo, dezembro 06, 2009

Continente e Apeadeiros - A Lei das Finanças Regionais


Os partidos da oposição preparam-se para aprovar uma alteração à lei das finanças regionais que vai dar mais dinheiro à Madeira. A notícia vem no Diário Económico de hoje, jornal que dá conta de que o Estado pode ter que ressarcir a Madeira em cerca de 400 milhões de euros já no próximo Orçamento de Estado. O Parlamento vai discutir no próximo dia 11, na generalidade, uma resolução da Assembleia da Madeira, que visa repôr a primeira lei das finanças das regiões autónomas, em detrimento da actual lei, que entrou em vigor em 2007 com votos favoráveis apenas do PS. O documento prevê uma reposição do dinheiro que a Madeira perdeu desde esse ano em transferências do Estado e, ao que tudo indica, vai mesmo ser aprovado. O documento altera apenas a parte que diz respeito à região da Madeira, deixando salvaguardados os direitos estatutários que os Açores adquiriram com a actual legislação.
in Diário de Notícias
Claro que nenhuma destas verbas chega ao bolso do Zé, mas é caso para dizer: ''Oh Trocaste, saiu-te o tiro pela culatra.''

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